Celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, entre o Municipio de Eusébio/CE, por intermédio do Fundo Municipal do Idoso, tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, na Lei Municipal nº 1650/2019, de 15 abril de 2019, na Resolução nº 053/2023 CMDI e nos mais que conste da legislação pertinente. 

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o financiamento dos serviços do PROJETO CONECTIVIDADE, que consiste em oportunizar o desenvolvimento relacionado à Tecnologia de Comunicação e Informação para idosos a partir de 60 anos, através de atividades educativas personalizadas e da estimulação cognitiva voltadas ao aumento da autonomia e da independência, fomentando o trabalho e a geração de renda e favorecendo a cidadania, dignidade e respeito, direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso e no Plano de Trabalho em anexo, que desde já se entende como integrante e indissociável do presente Termo de Fomento, independentemente de transcrição.

O presente Termo de Fomento tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Municipal nº 1650/2019, de 15 de abril de 2019, nas Resoluções nº 197/2023 e 200/2023 do CMDC e no mais que conste da legislação pertinente

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o financiamento dos serviços do PROJETO MEDIACOM que consiste em desenvolver serviços complementares e inovadores voltados para a promoção, defesa e atendimento dos direitos da criança e adolescente, proporcionando direta ou indiretamente, ações do Programa Mediacom, o acesso a atividades relacionadas à educação, cultura e lazer descrito no Plano de Trabalho em anexo, que desde já se entende como integrante e indissociável do presente Termo de Fomento, independentemente de transcrição.

Celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, entre o Municipio de Eusébio/CE, por intermédio do Fundo Municipal do Idoso, tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, na Lei Municipal nº 1650/2019, de 15 abril de 2019, nas Resoluções nº 063/2023 CMDI e nos mais que conste da legislação pertinente. 

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o financiamento dos serviçosdo PROJETO CIRCUITO NOCORRE 2024 que consiste em promover a prática de atividadesfísicas,alongevidade mais ativa e saudável e o fortalecimento dos vínculos familiarese/oucomunitários de pessoas idosas, através de promoção e realização de corridasderua,integrada a um conjunto de atividades físicas e de ações educativas conformedescritonoPlano de Trabalho em anexo, que desde já se entende como integrante eindissociável dopresente Termo de Fomento, independentemente de transcrição

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BEBERIBE E O INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, no Decreto Municipal nº 053/2019, no Edital de Credenciamento Nº 01/2025 e no mais que conste da legislação pertinente.

Celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, entre o Municipio de Beberibe/CE, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI, vinculado a Secretaria de Assistência Social e Cidadania e o INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO (ITEVA), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 053/2019 e Edital de Credenciamento n° 001/2025, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, destinada à execução do “Projeto Conectividade” integrante do “Programa Bem-estar +60”, que visa o atendimento de 30 idosos atendidos pelo serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS Sertão, localizado no distrito de Serra Félix, consoante plano de trabalho, parte integrante deste processo

O presente Termo de Fomento tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto Federal nº 8.726/2016, e na Resolução nº 009/2025 de 29 de agosto de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e no mais que conste da legislação pertinente

Constitui objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO a execução do PROGRAMA MIDIACOM, subsidiado através do Projeto Fia ITAÚ Social, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, através da resolução 009/2025, conforme Plano de Trabalho (ANEXO), que desde já se estende como integrante e indissociável do presente TERMO, independentemente de transcrição.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BEBERIBE E O INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, no Decreto Municipal nº 053/2019, no Edital de Credenciamento Nº 01/2022 e na Resolução nº 07/2023 do CMDI e no mais que conste da legislação pertinente.

Celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, entre o Município de Beberibe/CE, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania e o INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 053/2019 e Edital de Credenciamento nº 001/2022, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, destinada à execução do projeto intitulado: “Programa Bem-estar +60”, consoante plano de trabalho, parte integrante deste processo.

O presente Termo de Fomento tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto Federal nº 8.726/2016, no Decreto Municipal nº 053/2019, no Edital de Credenciamento Nº 01/2022 e na Resolução nº 06/2022 do CMDI e no mais que conste da legislação pertinente.

 Celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, entre o Município de Beberibe/CE, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania e o INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 053/2019, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, destinada à execução do Programa Mídiacon, que traz como proposta o desenvolvimento de serviços complementares e inovadores, voltados para a promoção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, proporcionando para este público, através de ações do Programa Mídiacon, o acesso a atividades relacionadas à educação, cultura e lazer, provocando uma maior consciência cidadã destes e de seus familiares, bem como a melhoria dos serviços de organizações da sociedade civil que atuem direta ou indiretamente com o público infanto-juvenil.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BEBERIBE E O INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, no Decreto Municipal nº 053/2019, no Edital de Credenciamento Nº 01/2022 e na Resolução nº 04/2023 do CMDI e no mais que conste da legislação pertinente.

Celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, entre o Município de Beberibe/CE, por intermédio do Fundo Municipal do Idoso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania e o INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 053/2019, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, destinada à execução do Projeto Conectividade, que integra o Programa Bem-estar+60, que traz como proposta ao público idoso, ações formativas na área de tecnologia da informação e comunicação, favorecendo a autonomia pessoal e atualização tecnológica para o exercício profissional.

Celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, entre o Municipio de Eusébio/CE, por intermédio do Fundo Municipal do Idoso, tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, na Lei Municipal nº 1650/2019, de 15 abril de 2019, na Resolução nº 053/2023 CMDI e nos mais que conste da legislação pertinente. 

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o financiamento dos serviços do PROJETO CONECTIVIDADE, que consiste em oportunizar o desenvolvimento relacionado à Tecnologia de Comunicação e Informação para idosos a partir de 60 anos, através de atividades educativas personalizadas e da estimulação cognitiva voltadas ao aumento da autonomia e da independência, fomentando o trabalho e a geração de renda e favorecendo a cidadania, dignidade e respeito, direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso e no Plano de Trabalho em anexo, que desde já se entende como integrante e indissociável do presente Termo de Fomento, independentemente de transcrição.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE HORIZONTE E O INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, na Resolução nº 02/2021, de 19 de julho de 2021 do CMDI e no mais que conste da legislação pertinente.

Celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, entre o Município de Horizonte/CE, por intermédio do Fundo Municipal do Idoso, vinculado à Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social e o INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, destinada à execução do Projeto Conectividade que traz como proposta ao público idoso, ações formativas na área de tecnologia da informação e comunicação, favorecendo a autonomia pessoal e atualização tecnológica para o exercício profissional.

O presente TERMO DE FOMENTO tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, na Lei Municipal nº 798, de 11 de março de 2022 e na Resolução nº 05/2022 do CMDI e no mais que conste da legislação pertinente.

Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a execução do PROJETO CONECTIVIDADE, que integra o Programa Bem-estar +60, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itatira, publicado através da resolução 05/2022, para assegurar a efetivação de direitos dos idosos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e no Plano de Trabalho, que desde já se entende como parte integrante e indissociável do presente TERMO, independentemente de transcrição.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BEBERIBE E O INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, no Decreto Municipal nº 053/2019, no Edital de Credenciamento Nº 01/2022 e na Resolução nº 04/2023 do CMDI e no mais que conste da legislação pertinente.

Celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, entre o Município de Beberibe/CE, por intermédio do Fundo Municipal do Idoso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania e o INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 053/2019, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, destinada à execução do Projeto Conectividade, que integra o Programa Bem-estar+60, que traz como proposta ao público idoso, ações formativas na área de tecnologia da informação e comunicação, favorecendo a autonomia pessoal e atualização tecnológica para o exercício profissional.

O presente Termo de Fomento tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto Federal nº 8.726/2016, no Decreto Municipal nº 053/2019, no Edital de Credenciamento Nº 01/2022 e na Resolução nº 06/2022 do CMDI e no mais que conste da legislação pertinente.

Celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, entre o Município de Beberibe/CE, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania e o INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 053/2019, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, destinada à execução do Programa Mídiacom, que traz como proposta o desenvolvimento de serviços complementares e inovadores, voltados para a promoção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, proporcionando direta e/ou indiretamente para este público, através de ações do Programa Mídiacom, o acesso a atividades relacionadas à educação, cultura e lazer, bem como provocar uma maior consciência cidadã destes e de seus familiares.

O presente Termo de Fomento tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Municipal nº 1650/2019, de 15 de abril de 2019, nas Resoluções nº 197/2023 e 200/2023 do CMDC e no mais que conste da legislação pertinente

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o financiamento dos serviços do PROJETO MEDIACOM que consiste em desenvolver serviços complementares e inovadores voltados para a promoção, defesa e atendimento dos direitos da criança e adolescente, proporcionando direta ou indiretamente, ações do Programa Mediacom, o acesso a atividades relacionadas à educação, cultura e lazer descrito no Plano de Trabalho em anexo, que desde já se entende como integrante e indissociável do presente Termo de Fomento, independentemente de transcrição.

Celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, entre o Municipio de Eusébio/CE, por intermédio do Fundo Municipal do Idoso, tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, na Lei Municipal nº 1650/2019, de 15 abril de 2019, nas Resoluções nº 050/2023 CMDI e nos mais que conste da legislação pertinente. 

PROGRAMA BEM ESTAR +60 que consiste em proporcionar atividades formativas para o público idoso, seus familiares e afins, em curso na área de edificação e processos construtivos sustentáveis, contribuindo com os direitos definidos no estatuto da pessoa idosa

Celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação, entre o Municipio de Eusébio/CE, por intermédio do Fundo Municipal do Idoso, tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, na Lei Municipal nº 1650/2019, de 15 abril de 2019, nas Resoluções nº 050/2023 CMDI e nos mais que conste da legislação pertinente. 

Constitui objeto do presente Termo de Fomento o financiamento dos serviços do Projeto Conectividade que consiste em oportunizar o desenvolvimento relacionado à Tecnologia de Comunicação e Informação para idosos acima de 60 anos, através de atividades educativas personalizadas  e das estimulação cognitivas voltadas ao aumento da autonomia e da independência, fomentando o trabalho e a geração de renda e favorecendo a cidadania, dignidade e respeito, direitos assegurados pelo estatuto do idoso e no Plano de Trabalho em anexo, que desde já se entende como integrante e indissociável do presente Termo de Fomento, independentemente de transcrição. 

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BEBERIBE E O INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, no Decreto Municipal nº 053/2019, no Edital de Credenciamento Nº 01/2022 e na Resolução nº 02/2021 do CMDI e no mais que conste da legislação pertinente.

Celebração de Termo d eFomento, em regime de mútua cooperação, entre o Municipio de Beberibe/CE, por intermédio do Fundo Municipal do Idoso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania e o Instituto Tecnológico e Vocacional Avançado - ITEVA, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 053/2019, para  a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, destinada à execução do Programa Bem-estar+60, que traz como proposta ao público idoso e seus familiares, ações formativas relacionadas à Edificação e Processos Construtivos Sustentáveis e ao acesso às TICs - Tecnologias da Informação e Comunicação e suas variantes, no Município de Beberibe.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE HORIZONTE E O INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 8.069/90 e nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, na Resolução nº 07/2021, de 19 de julho de 2021 do CMDCA e no mais que conste da legislação pertinente.

Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO e seu aditivo a execução do PROGRAMA MIDIACOM, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Horizonte, publicado através da resolução 07/2021, para assegurar a efetivação de direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e no Plano de Trabalho (ANEXO), que desde já se entende como integrante e indissociável do presente TERMO, independentemente de transcrição. 

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITATIRA E O INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, na Lei Municipal nº 798, de 11 de março de 2022 e na Resolução nº 08/2021 do CMDI e no mais que conste da legislação pertinente.

Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a execução do PROGRAMA BEM-ESTAR+60, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Itatira, publicado através da Resolução 02/2021, para assegurar a efetivação de direitos dos idosos, conforme previsto na Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e no Plano de Trabalho (aprovado pelo CMDI), que desde já se entende como integrante e indissociável do presente TERMO, independentemente de transcrição

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITATIRA E O INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 8.069/90 e nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, na Lei Municipal nº 798, de 11 de março de 2022 e na Resolução nº 08/2021 do CMDCA e no mais que conste da legislação pertinente.

Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a execução do PROGRAMA MIDIACOM, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itatira, publicado através da resolução 08/2021, para assegurar a efetivação de direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e no Plano de Trabalho (ANEXO IV), que desde já se entende como integrante e indissociável do presente TERMO, independentemente de transcrição. 

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E O INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 8.069/90 e nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, na Lei Municipal nº 562/2005, de 29 de agosto de 2005 e na Resolução nº 93/2019 do CMDCA e no mais que conste da legislação pertinente.

Constitui objeto deste TERMO DE FOMENTO a execução do PROJETO CIDADÃO DO FUTURO - CDF, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eusébio, publicado através da resolução 93/2019, para assegurar a efetivação de direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e no Plano de Trabalho (aprovado pelo CMDCA)), que desde já se entende como integrante e indissociável do presente TERMO, independentemente de transcrição.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E O INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, tem sua fundamentação legal nas Leis Federais nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, na Lei Municipal nº 740/2007, de 29 de outubro de 2007 e na Resolução nº 020/2019 do CMDI e no mais que conste da legislação pertinente

Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a execução do PROJETO CONECTIVIDADE +60, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Eusébio, publicado através da Resolução 020/2019, para assegurar a efetivação de direitos dos idosos, conforme previsto na Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e no Plano de Trabalho (aprovado pelo CMDI), que desde já se entende como integrante e indissociável do presente TERMO, independentemente de transcrição

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E O INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, com fundamento nas normas contidas na Constituição Federal, nas Leis Federais nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, na Lei Municipal nº 740, de 29 de outubro de 2007 e nas Resoluções nº 13 e 14/2018 do CMDI.

Constitui objeto deste TERMO DE FOMENTO a execução do PROJETO CONSTRUCOM, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Eusébio, publicado através das resoluções 13 e 14/2018, para assegurar a efetivação de direitos dos idosos, conforme previsto na Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e no Plano de Trabalho (aprovado pelo CMDI), que desde já se entende como integrante e indissociável do presente TERMO, independentemente de transcrição.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E O INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, com fundamento nas normas contidas na Constituição Federal, nas Leis Federais nº 8.069/90 e nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, na Lei Municipal nº 562/2005, de 29 de agosto de 2005, na Resolução 053/2017 do CMDCA.

Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a execução do PROGRAMA MIDIACOM, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eusébio, publicado através da resolução 53/2017, para assegurar a efetivação de direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e no Plano de Trabalho (aprovado pelo CMDCA), que desde já se entende como integrante e indissociável do presente TERMO, independentemente de transcrição.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, nos termos do Art. 17 da Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 039/2017

Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a transferência, pelo MUNICÍPIO, de recursos financeiros consignados em seu orçamento, sob a dotação orçamentária 12.02.08.122.0104.2.070 – AÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, Elemento de Despesa 3.3.50.43.00, fonte 026, no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) ao PROPONENTE através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aquiraz (FMDCA/Aquiraz) para a execução do PROGRAMA MIDIACOM, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado através da resolução 02/2017 em 20 de Março de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.