Selo UNICEF: Aquiraz é um dos 82 municípios premiado

O município integra o grupo das cidades que mais se destacaram, com pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do selo

Publicado em Segunda, 12/12/2016

A cidade de Aquiraz foi mais uma vez agraciada com a premiação do Selo Unicef Município Aprovado, no último sábado, 10, em cerimônia no Centro de Eventos do Ceará. O Estado do Ceará conseguiu este ano (2016) o maior número de cidades cearenses certificadas em todas as edições do selo, com 82 municípios premiados. Foram 161 inscritos e 123 participantes. Essa conquista é resultado do comprometimento na realização de políticas públicas a fim de reduzir as desigualdades sociais. A prova desse trabalho é que Aquiraz melhorou os indicadores sociais de esporte, lazer, cultura, educação e saúde.

As localidades que receberam a certificação têm em comum, segundo o Unicef, o fortalecimento de políticas públicas orientadas à infância e à adolescência, além de dar atenção especial a ações integradas entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência social das gestões municipais e estaduais.

"São avanços importantes na proteção das nossas crianças no Estado do Ceará, dando condições para que elas cresçam com dignidade, mais proteção e mais direitos. O Unicef, que completou 70 anos, nesse domingo, 11, tem tido um papel fundamental no Ceará, no Brasil e no mundo na defesa dos direitos das nossas crianças", destacou o governador Camilo Santana. 

O Selo Unicef Município Aprovado é um reconhecimento internacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância às administrações públicas municipais junto ao trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de cada região, que mais avançaram na redução das desigualdades sociais e garantias de direitos das crianças e adolescentes.  

Para conquistar a premiação, os municípios precisaram desenvolver 14 indicadores de impacto social e 29 ações estratégicas. Desde o início do projeto no Semiárido, em 2013, 1.134 município brasileiros se inscreveram, porém 658 continuaram participando da iniciativa até este ano (2016). Desse total, 308 cidades de 10 estados foram certificadas, integrando o grupo dos municípios que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do selo.

O coordenador administrativo financeiro do Iteva, Anderson Pires, atual presidente do CMDCA de Aquiraz, destacou a importância desse trabalho para assegurar às crianças e adolescentes os direitos fundamentais da cidadania e ressaltou, ainda, a felicidade de fazer parte dessa conquista. “Tenho muita satisfação em fazer parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Parabéns a Aquiraz e aos demais municípios”.    

Saiba mais

O Selo Unicef Município Aprovado é uma metodologia do Unicef para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. O Unicef capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

Fonte: Com informações do Governo do Estado do Ceará