CEDCA destinará R$ 3.000.000,00 para edital de chamamento público

Cedca reúne as Organizações da Sociedade Civil - OSCs do estado do Ceará

Publicado em Quinta, 28/02/2019

Nesta quinta, na sede do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará - CEDCA, as OSCs do estado do Ceará, se reuniram para receberem informações dos recursos disponíveis no Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FECA e fortalecimento do setor. O encontro foi presidido interinamente pelo vice-presidente do CEDCA, Fábio Beneduce, Coordenador Geral do ITEVA.

A reunião teve por objetivo informar e orientar as organizações sobre o edital de chamamento público e a utilização dos recursos do FECA, que dispõe de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). O Fundo é gerido pelo conselho, que define os critérios para a execução do plano de aplicação, devidamente descritos em deliberações específicas e tem como propósito captar recursos.

A destinação dos recursos do Fundo para as Organizações da Sociedade Civil é vital para o fortalecimento e desenvolvimento de programas de Proteção à Criança e ao Adolescente expostos à situação de risco pessoal e social, e sua capitalização permite que as OSCs consigam criar, manter e ampliar seus projetos, serviços e metas, permitindo a melhoria do atendimento existente em seus municípios.

A secretária executiva Conceição Nunes, discorreu sobre as finalidades do CEDCA e do Fundo Estadual: criação, normativas, funcionamento, sistematização dos repasses de recursos, edital de certificação de captação, as formas de captação de recursos, com destaque para a destinação do Imposto de Renda, chamamento público e acompanhamento de cada projeto aprovado.

Na ocasião, se falou da importância do fortalecimento do terceiro setor, através da construção de um ambiente de diálogo, que garanta maior proximidade entre as OSCs e o conselho, na melhoria de suas atuações em seus municípios. Pois é sabido “que juntos somos mais fortes”.