Declaro, sob as penas da lei, para fins de inscrição e participação no EDITAL Nº 001/2019 – SELEÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS INFANTIS PARA PROJETO CDF - CIENTÍSTA DO FUTURO, divulgado pelo Instituto Tecnológico e Vocacional Avançado – Iteva, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eusébio, que o texto inscrito é inédito e de minha autoria e estou ciente das condições para participar deste Edital, em especial, das condições descritas na Cláusula 4.

Pelo presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos do que dispõem os artigos 28 e 29, da Lei Federal nº 9.610/98, me obrigo junto ao Instituto Tecnológico e Vocacional Avançado – Iteva, a firmar o Termo de Cessão de Direitos Autorais conforme modelo constante do Anexo V do Edital, cedendo todos os direitos patrimoniais do texto literário de minha autoria, na hipótese dele ser selecionado, sem qualquer ônus para o Iteva, para as seguintes formas de utilização: a) reprodução; b) edição; c) representação, recitação ou declamação; d) distribuição para fins públicos, educacionais e culturais, para quantas edições se fizerem necessárias e em qualquer número de exemplares, no âmbito de todo o território nacional brasileiro.